PL PROJETO DE LEI 2002/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: PARTE DO IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE
E DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE E A OUTRA PARTE DESTINA-SE A
REFLORESTAMENTO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO MAURO LOBOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1998
Proposições relacionadas
PL 207 de 1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PEÇANHA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (APAE), REFLORESTAMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/1998
Proposições relacionadas
PL 207 de 1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PEÇANHA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (APAE), REFLORESTAMENTO.
Documentos
Tramitação
24/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
17/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
10/12/1998
PUB PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/1998.