PL PROJETO DE LEI 1996/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL
PARTICIPATIVA - PERAP -, POR MEIO DA INCLUSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO ESTADUAIS E SUAS CONVENIADAS E A CONCESSÃO DE CRÉDITOS
ACADÊMICOS AMBIENTAIS - CAAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Proposições relacionadas PL 1269 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTEAL, COMUNIDADE, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, POSTO, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Proposições relacionadas PL 1269 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTEAL, COMUNIDADE, UTILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, POSTO, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Documentos
Tramitação
07/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 31 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1269 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 31 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1269 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.