PL PROJETO DE LEI 1996/1985
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL INSTITUÍDA
PELA LEI 8701, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9071 1985 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9071 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1985
Origem
MSG 880 de 1985
Resumo FIXAÇÃO, VALOR, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, APOSENTADO, MILITAR INATIVO. FIXAÇÃO, VALOR, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PENSIONISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1985
Origem
MSG 880 de 1985
Resumo FIXAÇÃO, VALOR, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, APOSENTADO, MILITAR INATIVO. FIXAÇÃO, VALOR, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PENSIONISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
PESSOAL
Tramitação
25/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 28/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 30/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 28/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 30/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1985