PL PROJETO DE LEI 1990/2015
PL 1990/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros da Irmandade de
Nossa Senhora do Rosário do São Benedito - INSRSB -, com sede no
Município de Campo Belo.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 291 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei 291 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 291 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 291 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei 291 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 291 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Documentos
Tramitação
15/10/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
02/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
11/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/6/2015.