PL PROJETO DE LEI 1969/2002
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14350 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14350 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2002
Origem
MSG 278 de 2002
Proposição de Lei PRL 15230 2002
Observação ADICIONAL POR EXIBIÇÃO PÚBLICA. AJUDA DE REPRESENTAÇÃO. EMENDA 1: AUDITOR SECCIONAL.
Resumo REORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, VALOR, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, MÚSICO, BAILARINO, CORISTA. GARANTIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, MÚSICO, ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS, ADICIONAIS, EXIBIÇÃO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, AUDITOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), DESIGNAÇÃO, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO. EMENDA 3: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 4: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEC 36796 1995 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 5455 1970 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10936 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11660 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12591 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2002
Origem
MSG 278 de 2002
Proposição de Lei PRL 15230 2002
Observação ADICIONAL POR EXIBIÇÃO PÚBLICA. AJUDA DE REPRESENTAÇÃO. EMENDA 1: AUDITOR SECCIONAL.
Resumo REORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, VALOR, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, MÚSICO, BAILARINO, CORISTA. GARANTIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, MÚSICO, ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS, ADICIONAIS, EXIBIÇÃO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, AUDITOR, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), DESIGNAÇÃO, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO. EMENDA 3: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 4: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral FUNDAÇÃO PÚBLICA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada DEC 36796 1995 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 5455 1970 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10936 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11660 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12591 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002. LEI 14350 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2002 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002. LEI 14350 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2002 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15230 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15230 PARA SANÇÃO.
02/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 28 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 28 COL 1.
06/06/2002
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2002.
05/06/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 25 COL 3.
22/05/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2002.
08/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 25 COL 2.
24/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
17/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002 PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/2002.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002 PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/2002.
03/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
26/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2002, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 26/3/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2002, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 26/3/2002.
19/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
26/02/2002
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2002.