PL PROJETO DE LEI 1958/2002
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSULTAS REALIZADAS EM BANCO
DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2002
Proposições relacionadas
PL 477 de 2003
Observação SPC. SERASA.
Resumo PROIBIÇÃO, ADMINISTRADOR, BANCO DE DADOS, REPASSE, INFORMAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR. SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, BANCO DE DADOS, REPASSE, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, CONSUMIDOR. DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2002
Proposições relacionadas
PL 477 de 2003
Observação SPC. SERASA.
Resumo PROIBIÇÃO, ADMINISTRADOR, BANCO DE DADOS, REPASSE, INFORMAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR. SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, BANCO DE DADOS, REPASSE, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, CONSUMIDOR. DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 477 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 477 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2002, PÁG 15 COL 3.
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2002, PÁG 15 COL 3.
20/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA DCO EM 21/3/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA DCO EM 21/3/2002.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
21/02/2002
PUB PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.