PL PROJETO DE LEI 1948/2024
Declara de utilidade pública a Amonad - Associação dos Moradores de
Nazário e Adjacências, com sede no Município de Mantena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24875 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24875 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Proposição de Lei PRL 25836 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Proposição de Lei PRL 25836 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24875 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24875 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
12/06/2024
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25836 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25836 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 4.
05/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 168.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 168.
21/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
21/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/05/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 74.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 74.
16/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
02/04/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
02/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2024, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2024, pág 25.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.