PL PROJETO DE LEI 1927/1998
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS
POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998
Proposições relacionadas
PL 64 de 1999
Resumo PUBLICAÇÃO, EXECUTIVO, DIÁRIO OFICIAL, (MG), RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBJETO, MULTA, EFEITO, POLUIÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998
Proposições relacionadas
PL 64 de 1999
Resumo PUBLICAÇÃO, EXECUTIVO, DIÁRIO OFICIAL, (MG), RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBJETO, MULTA, EFEITO, POLUIÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
18/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
13/10/1998
PUB PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1998.