PL PROJETO DE LEI 1921/2001
INSTITUI O PROGRAMA "DEPUTADO MIRIM".
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, INFORMAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, TRABALHO, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, INFORMAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, TRABALHO, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 21 COL 2.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
13/12/2001
PUB PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2001.