PL PROJETO DE LEI 192/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE
MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 711 de 2007
Proposições anexadas
RQS 1389 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 711 2007. EX-PROJETO DE LEI 2626 2005. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANDIOCA, DERIVADOS, ESTADOS, CONDICIONAMENTO, ADOÇÃO, EQUIVALÊNCIA, PROCEDIMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 711 de 2007
Proposições anexadas
RQS 1389 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 711 2007. EX-PROJETO DE LEI 2626 2005. AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANDIOCA, DERIVADOS, ESTADOS, CONDICIONAMENTO, ADOÇÃO, EQUIVALÊNCIA, PROCEDIMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/04/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 54 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 54 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.