PL PROJETO DE LEI 1912/2004
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposições relacionadas
PL 614 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, DESTINAÇÃO, INCENTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, PRODUÇÃO, EDITORA, SEDE, (MG). EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, BIBLIOTECA NACIONAL (BN). EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, LIVRO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INTRODUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HORA, DESTINAÇÃO, LEITURA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACERVO, BIBLIOTECA. EMENDA 5: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, NÚMERO, LIVRARIA. EMENDA 6: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, PARCERIA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 7: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DETERMINAÇÃO, EXECUTIVO, ALOCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, SISTEMA, BIBLIOTECA, PROGRAMA, INCENTIVO, LEITURA.
Assunto geral CULTURA
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10753 2003 - LEI FEDERAL
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposições relacionadas
PL 614 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, DESTINAÇÃO, INCENTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, PRODUÇÃO, EDITORA, SEDE, (MG). EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, BIBLIOTECA NACIONAL (BN). EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, LIVRO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INTRODUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HORA, DESTINAÇÃO, LEITURA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACERVO, BIBLIOTECA. EMENDA 5: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, NÚMERO, LIVRARIA. EMENDA 6: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, PARCERIA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 7: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DETERMINAÇÃO, EXECUTIVO, ALOCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, SISTEMA, BIBLIOTECA, PROGRAMA, INCENTIVO, LEITURA.
Assunto geral CULTURA
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10753 2003 - LEI FEDERAL
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 614 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 614 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
29/09/2005
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 1/10/2005.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5229 2005, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE O PROJETO SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 1/10/2005.
22/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
20/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 7. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2005.
27/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
20/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/11/2004, PÁG 44 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/11/2004, PÁG 44 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.