PL PROJETO DE LEI 1911/1965
CRIA O CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO CICLO NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL
"OLEGÁRIO MACIEL", DE JANUÁRIA, E NO GINÁSIO ESTADUAL DE TRÊS
PONTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4073 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4073 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1965
Origem
MSG 656 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, TRÊS PONTAS.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1965
Origem
MSG 656 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, TRÊS PONTAS.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Tramitação
03/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 27/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/1/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 27/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/1/1966