PL PROJETO DE LEI 1891/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS SERRAS DA MOEDA E
DA CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 3407 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 623 de 2015
PL 842 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3407 2009. DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1706 DF, DE 9 4 2008, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CRITÉRIOS, PROTEÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAETÉ, CATAS ALTAS, IBIRITÉ, ITABIRITO, MÁRIO CAMPOS, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, SARZEDO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, BELO VALE, CONGONHAS, MOEDA, OURO PRETO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DELIMITAÇÃO, ÁREA, PRESERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, SERRA DA MOEDA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAETÉ, CATAS ALTAS, CONGONHAS, IBIRITÉ, ITABIRITO, MÁRIO CAMPOS, MOEDA, NOVA LIMA, OURO PRETO, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, SARZEDO. INCLUSÃO, ANEXO, MEMORIAL, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, TRECHO, ANEXO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 4: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, HIPÓTESE, PREJUÍZO, RECURSOS AMBIENTAIS. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, TRECHO, ANEXO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. CRITÉRIOS, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. DISPOSITIVOS, CONSELHO CONSULTIVO, REFORMULAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ELABORAÇÃO, ESTUDO, CARTOGRAFIA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. CRIAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, SERRA DA MOEDA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, ÁREA, IMÓVEL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁGUA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, MONUMENTO NATURAL, ÁGUA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 36071 1994 - DECRETO
DLF 3365 1941 - DECRETO-LEI FEDERAL
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9885 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 12596 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13960 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 3407 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 623 de 2015
PL 842 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3407 2009. DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1706 DF, DE 9 4 2008, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CRITÉRIOS, PROTEÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, SERRA DA MOEDA, SERRA DA CALÇADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAETÉ, CATAS ALTAS, IBIRITÉ, ITABIRITO, MÁRIO CAMPOS, NOVA LIMA, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, SARZEDO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, BELO VALE, CONGONHAS, MOEDA, OURO PRETO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DELIMITAÇÃO, ÁREA, PRESERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, SERRA DA MOEDA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAETÉ, CATAS ALTAS, CONGONHAS, IBIRITÉ, ITABIRITO, MÁRIO CAMPOS, MOEDA, NOVA LIMA, OURO PRETO, RAPOSOS, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA, SARZEDO. INCLUSÃO, ANEXO, MEMORIAL, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, TRECHO, ANEXO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 4: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, HIPÓTESE, PREJUÍZO, RECURSOS AMBIENTAIS. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, TRECHO, ANEXO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. CRITÉRIOS, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, NOVA LIMA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, SERRA DA CALÇADA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. DISPOSITIVOS, CONSELHO CONSULTIVO, REFORMULAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ELABORAÇÃO, ESTUDO, CARTOGRAFIA, PARQUE ESTADUAL, SERRA DO ROLA-MOÇA. CRIAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, SERRA DA MOEDA, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, ÁREA, IMÓVEL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BRUMADINHO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁGUA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, MONUMENTO NATURAL, ÁGUA, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, SOLO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 36071 1994 - DECRETO
DLF 3365 1941 - DECRETO-LEI FEDERAL
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9885 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 12596 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13960 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-
ERRATA (1)
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 842 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 842 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
16/12/2014
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. RÔMULO VIEGAS.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. RÔMULO VIEGAS.
15/12/2014
RETIRADA DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
RETIRADA DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
09/12/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DAS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 71.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DAS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2014, PÁG 71.
15/07/2014
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
14/07/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AO PROJETO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDAS DE 2 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/7/2014, PÁG 8 A 11. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA MAD EM 14/7/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AO PROJETO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDAS DE 2 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/7/2014, PÁG 8 A 11. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA MAD EM 14/7/2014.
09/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
09/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
08/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
02/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
05/02/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
20/12/2012
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 2.
28/11/2012
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2012, PÁG 2.
18/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2943 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2943 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 88 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 4/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 88 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 4/8/2011.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
25/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.