PL PROJETO DE LEI 1877/2015
PL 1877/2015
Agora
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Dispõe sobre fabricação de medicamentos genéricos pela Fundação
Ezequiel
Dias - FUNED.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 250 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 250 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Prazo Determinado, Destinação, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Parcela, Lucro Líquido, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Objetivo, Aquisição, Matéria-Prima, Fabricação, Medicamento Genérico.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 250 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 250 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Prazo Determinado, Destinação, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Parcela, Lucro Líquido, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Objetivo, Aquisição, Matéria-Prima, Fabricação, Medicamento Genérico.
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
08/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
15/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída)
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída)
03/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.