PL PROJETO DE LEI 1843/1985
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I DO DECRETO 16409, DE 10 DE
JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9031 1985 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9031 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1985
Origem
MSG 790 de 1985
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, SERVIÇAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1985
Origem
MSG 790 de 1985
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, SERVIÇAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ALTERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
14/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 26/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 26/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985