PL PROJETO DE LEI 1823/2020
PL 1823/2020
Agora
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Dispõe sobre a implantação no currículo da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio da alfabetização bilíngue, que compreende a
língua portuguesa e a língua inglesa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1064 de 2019
Proposições anexadas
PL 1064 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino, Língua Inglesa, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Público Estadual.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposições relacionadas
PL 1064 de 2019
Proposições anexadas
PL 1064 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino, Língua Inglesa, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
PL 1064 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 112.
Plenário
PL 1064 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 112.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1064 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1064 2019 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
23/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 45. Anexe-se ao PL 1064 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 45. Anexe-se ao PL 1064 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.