PL PROJETO DE LEI 1808/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Ricardo Dias, com sede no
Município de Cataguases.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21749 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21749 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5666 de 2014
Proposição de Lei PRL 22678 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5666 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5666 de 2014
Proposição de Lei PRL 22678 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5666 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21749 publicada no Diário do Executivo em 12/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21749 publicada no Diário do Executivo em 12/9/2015.
03/09/2015
Ofício 2466 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22678 2015 para sanção. Data do envio: 4/9/2015. Data máxima para sanção: 28/9/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 4/9/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2466 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22678 2015 para sanção. Data do envio: 4/9/2015. Data máxima para sanção: 28/9/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 4/9/2015, pág 2.
02/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
19/08/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 26.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 26.
16/07/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/7/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/7/2015.
09/07/2015
Aprovada a proposição em turno único. Decisão publicada no DL em 11/7/2015, pág 41. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Gil Pereira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Decisão publicada no DL em 11/7/2015, pág 41. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Gil Pereira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
02/07/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2015, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2015, pág 38.
25/06/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 23. Recebido na TPA em 18/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 23. Recebido na TPA em 18/6/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.