PL PROJETO DE LEI 1803/2015
PL 1803/2015
Agora
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Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil - VFV - e dá
outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições anexadas
PL 2660 de 2015
Anexada a
PL 1055 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1055 2015. Autoria coletiva.
Resumo Disciplinamento, Destinação, Veículos, Encerramento, Vida Útil. Art. 1-2 – Obrigatoriedade, Pessoa Jurídica, Credenciamento, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Hipótese, Encerramento, Vida Útil, Desmontagem, Veículos, Objetivo, Reutilização, Peças. Art. 3-4 – Especificação, Critérios, Autorização, Comercialização, Peças. Art. 5-9 – Especificação, Critérios, Registro, Veículos, Objetivo, Desmontagem. Art. 10-13 – Especificação, Penalidade.
Assunto geral Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG)
Segurança Pública
Transporte e Trânsito
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Proposições anexadas
PL 2660 de 2015
Anexada a
PL 1055 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1055 2015. Autoria coletiva.
Resumo Disciplinamento, Destinação, Veículos, Encerramento, Vida Útil. Art. 1-2 – Obrigatoriedade, Pessoa Jurídica, Credenciamento, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Hipótese, Encerramento, Vida Útil, Desmontagem, Veículos, Objetivo, Reutilização, Peças. Art. 3-4 – Especificação, Critérios, Autorização, Comercialização, Peças. Art. 5-9 – Especificação, Critérios, Registro, Veículos, Objetivo, Desmontagem. Art. 10-13 – Especificação, Penalidade.
Assunto geral Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG)
Segurança Pública
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2660 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30. Errata publicada no DL em 24/2/2023, pág 8, retificando o número do projeto de lei que é anexado a esta proposição.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2660 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30. Errata publicada no DL em 24/2/2023, pág 8, retificando o número do projeto de lei que é anexado a esta proposição.
28/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 36. Anexe-se ao PL 1055 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 36. Anexe-se ao PL 1055 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.