PL PROJETO DE LEI 1800/2015
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 3937 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3937 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Critérios, Inclusão, Doença, Limitação, Visão, Classificação, Deficiente Visual.
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 3937 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3937 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Critérios, Inclusão, Doença, Limitação, Visão, Classificação, Deficiente Visual.
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.