PL PROJETO DE LEI 1798/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICAÇÃO E
TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 1429 de 2011
PL 1635 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 1429 de 2011
PL 1635 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1635 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1635 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2007, PÁG 54 COL 2.
19/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
08/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2007, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2007, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/2007.