PL PROJETO DE LEI 1797/2015
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição
solar do trabalhador rural e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 1820 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1820 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Definição, Diretrizes Gerais, Objetivo, Prevenção, Combate, Doença, Pele, Exposição, Energia Solar, Trabalhador Rural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 1820 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1820 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Definição, Diretrizes Gerais, Objetivo, Prevenção, Combate, Doença, Pele, Exposição, Energia Solar, Trabalhador Rural.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.(redistribuído).
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.