PL PROJETO DE LEI 1789/1982
CRIA O SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE
MINAS E ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8232 1982 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8232 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1982
Origem
MSG 687 de 1982
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ÓRGÃO CENTRAL, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. (CEMIG), (ERMIG), (METAMIG), (DAE-MG), VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, ECONOMISTA, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENGENHEIRO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DESENHISTA TÉCNICO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA, GEOLOGIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. INTEGRAÇÃO, (METAMIG), SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA, TRANSFERÊNCIA, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. EXTINÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ENERGIA, TRANSFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1982
Origem
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ÓRGÃO CENTRAL, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. (CEMIG), (ERMIG), (METAMIG), (DAE-MG), VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, ECONOMISTA, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENGENHEIRO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DESENHISTA TÉCNICO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, MOTORISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA, GEOLOGIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. INTEGRAÇÃO, (METAMIG), SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA, TRANSFERÊNCIA, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. EXTINÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE ENERGIA, TRANSFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, SISTEMA OPERACIONAL DE MINAS E ENERGIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Tramitação
02/04/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, ENERGIA, MINAS E METALURGIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, ENERGIA, MINAS E METALURGIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1982