PL PROJETO DE LEI 1779/2015
Dispõe sobre a implementação do Programa de Combate e Prevenção à
Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Anexada a
PL 1476 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1476 2015.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Objetivo, Prevenção, Combate, Violência, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Anexada a
PL 1476 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1476 2015.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Objetivo, Prevenção, Combate, Violência, Escola Pública, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
26/07/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.