PL PROJETO DE LEI 1768/1989
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9724 DE 29 11 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9971 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9971 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1989
Origem
MSG 1073 de 1989
Proposição de Lei PRL 10654 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADOR. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO, PROCURADOR ADJUNTO.
Assunto geral PESSOAL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE)
Legislação citada LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1989
Origem
MSG 1073 de 1989
Proposição de Lei PRL 10654 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADOR. CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO, PROCURADOR ADJUNTO.
Assunto geral PESSOAL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE)
Legislação citada LEI 9724 1988 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9971 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9971 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/1989.
19/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3267/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10654 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3267/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10654 PARA SANÇÃO.
16/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1989.
25/09/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
05/09/1989
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1989.
29/08/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 30/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 30/8/1989.
29/08/1989
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/8/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/8/1989.
28/08/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDA O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDA O PRAZO REGIMENTAL.
21/08/1989
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.