PL PROJETO DE LEI 1756/2015
Institui o programa Minas de Bem com a Natureza.
Situação atual:
Arquivado
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Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4320 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Meio Ambiente, Educação Ambiental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4320 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Meio Ambiente, Educação Ambiental.
Documentos
Tramitação
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
06/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 53.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 53.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.