PL PROJETO DE LEI 1754/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO À ESCOLA DE GOVERNO
DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15352 2004 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15352 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Origem
MSG 249 de 2004
Proposição de Lei PRL 16275 2004
Proposições relacionadas
PL 1814 de 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESTUDO, DIREITO PÚBLICO, ÂMBITO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. APRESENTAÇÃO, ANEXO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DESMEMBRAMENTO, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESTUDO, DIREITO PÚBLICO, ÂMBITO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Legislação citada LDL 86 2003 - LEI DELEGADA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Origem
MSG 249 de 2004
Proposição de Lei PRL 16275 2004
Proposições relacionadas
PL 1814 de 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESTUDO, DIREITO PÚBLICO, ÂMBITO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. APRESENTAÇÃO, ANEXO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DESMEMBRAMENTO, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESTUDO, DIREITO PÚBLICO, ÂMBITO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Legislação citada LDL 86 2003 - LEI DELEGADA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/09/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15352 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15352 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/2004.
14/09/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1801/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16275 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1801/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16275 PARA SANÇÃO.
01/09/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 44 COL 3.
03/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
07/07/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 42 COL 3.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELO DESMEMBRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PARTE DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL NA FORMA DO PROJETO DE LEI 1814 2004, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO, MANTIDA A AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELO DESMEMBRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PARTE DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL NA FORMA DO PROJETO DE LEI 1814 2004, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO, MANTIDA A AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
22/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.