PL PROJETO DE LEI 1752/2011
INSTITUI MEDIDAS PARA O INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1271 de 2011
RQO 1682 de 2015
PL 2565 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011 (VER DNP 12). LEI 12685 2007, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1271 de 2011
RQO 1682 de 2015
PL 2565 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1271 2011 (VER DNP 12). LEI 12685 2007, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROCEDIMENTO, APOIO, EXERCÍCIO, CIDADANIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO, TESOURO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, ADQUIRENTE, MERCADORIA, BENS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, (ICMS), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2565 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2565 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 91 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 91 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1271 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.