PL PROJETO DE LEI 175/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INICIATIVAS QUE INSTITUAM POLÍTICAS
PÚBLICAS SOCIAIS PARA PROMOVER A EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-FAMÍLIA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1028 de 2015
PL 1469 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVO, EMANCIPAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA-AUXÍLIO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO, EXECUTIVO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SUBSTITUIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVO, EMANCIPAÇÃO.
Legislação citada DEF 5209 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 10836 2004 - LEI FEDERAL
LEI 20024 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1028 de 2015
PL 1469 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVO, EMANCIPAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA-AUXÍLIO, FAMÍLIA, POPULAÇÃO CARENTE. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO, EXECUTIVO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SUBSTITUIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVO, EMANCIPAÇÃO.
Legislação citada DEF 5209 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 10836 2004 - LEI FEDERAL
LEI 20024 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1469 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1469 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 59.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 59.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
04/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 25. RECEBIDO NA FFO EM 9/4/2012.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 25. RECEBIDO NA FFO EM 9/4/2012.
15/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 67 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 13/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 67 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 13/7/2011.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
16/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 86 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 86 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.