PL PROJETO DE LEI 1749/2015
Dispõe sobre o transporte rodoviário turístico receptivo
intermunicipal e
metropolitano e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4019 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 1155 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4019 2013.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Prestação de Serviço, Serviço de Transporte, Transporte Rodoviário, Transporte Intermunicipal, Passageiro, Traslado, Aeroporto, Intermediário, Agência de Turismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 4019 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 1155 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4019 2013.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Prestação de Serviço, Serviço de Transporte, Transporte Rodoviário, Transporte Intermunicipal, Passageiro, Traslado, Aeroporto, Intermediário, Agência de Turismo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 36. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 36. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.