PL PROJETO DE LEI 1737/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E
ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE DA
LEI FEDERAL 10741, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposições relacionadas
PL 425 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, REFERÊNCIA, DIREITOS, IDOSO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE. EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, REFERÊNCIA, DIREITOS, IDOSO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8842 1994 - LEI FEDERAL
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposições relacionadas
PL 425 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, REFERÊNCIA, DIREITOS, IDOSO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE. EMENDA 1: OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, REFERÊNCIA, DIREITOS, IDOSO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8842 1994 - LEI FEDERAL
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
20/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 425 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 425 2007.
28/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
15/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 26 COL 4.
09/09/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
31/08/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2004.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2004.
03/08/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
08/07/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 13/7/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 13/7/2004.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
15/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.