PL PROJETO DE LEI 1709/2015
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas
escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 1644 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1644 2011. Anexada à proposição PL 564 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 1644 2011
Indexação
Resumo Previsão, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Ensino Público Estadual, Desenvolvimento, Projeto Pedagógico, Combate, Violência, Agressão, Violência Psicológica, Vítima, Aluno, Criança, Adolescente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 1644 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1644 2011. Anexada à proposição PL 564 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 1644 2011
Indexação
Resumo Previsão, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Ensino Público Estadual, Desenvolvimento, Projeto Pedagógico, Combate, Violência, Agressão, Violência Psicológica, Vítima, Aluno, Criança, Adolescente.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 3. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 3. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.