PL PROJETO DE LEI 170/1959
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2235 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2235 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1959
Origem
MSG 16 de 1959
Proposição de Lei PRL 2293 1960
Resumo DISPOSITIVOS, LOTAÇÃO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1959
Origem
MSG 16 de 1959
Proposição de Lei PRL 2293 1960
Resumo DISPOSITIVOS, LOTAÇÃO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
PESSOAL
Tramitação
15/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1995 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1960 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1995 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1960 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 26/5/1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1960