PL PROJETO DE LEI 169/1979
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 7286, DE 3 7 1978, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS DIRETORES
DE ESCOLA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7513 1979 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7513 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/1979
Resumo ALTERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEI 7286 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/1979
Resumo ALTERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEI 7286 1978 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
28/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1979 REDAÇÃO FINAL: APROVAÇÃO: 27/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATORES: DEP. CARLOS LEMOS E DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 20/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1979 REDAÇÃO FINAL: APROVAÇÃO: 27/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATORES: DEP. CARLOS LEMOS E DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 20/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979