PL PROJETO DE LEI 1656/2023
PL 1656/2023
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a criação do selo Abrace a Diversidade.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU DEC.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU DEC.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
29/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.