PL PROJETO DE LEI 1609/2020
PL 1609/2020
Agora
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Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Pedra Branca.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
60 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Área de Proteção Ambiental (APA), Município, Andradas, Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas, Objetivo, Proteção, Ecossistema, Biodiversidade, Manancial, Patrimônio Paisagístico, Recurso Natural, Recuperação, Fauna Silvestre, Flora, Incentivo, Pesquisa Científica, Educação Ambiental, Cultura, Lazer, Esporte, Diversão, Desenvolvimento Sustentável, Proibição, Atividade Mineradora, Mineração.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Área de Proteção Ambiental (APA), Município, Andradas, Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas, Objetivo, Proteção, Ecossistema, Biodiversidade, Manancial, Patrimônio Paisagístico, Recurso Natural, Recuperação, Fauna Silvestre, Flora, Incentivo, Pesquisa Científica, Educação Ambiental, Cultura, Lazer, Esporte, Diversão, Desenvolvimento Sustentável, Proibição, Atividade Mineradora, Mineração.
Documentos
Tramitação
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
13/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 18/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 18/8/2020.