PL PROJETO DE LEI 1598/2020
Declara de utilidade pública a Sete Guardas de Nossa Senhora do
Rosário,
com sede no Município de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23957 2021 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23957 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 24913 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 24913 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaúna.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23957 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23957 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2021.
03/09/2021
Ofício 2190 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24913 2021 para sanção. Data do envio: 3/9/2021. Data máxima para sanção: 28/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/9/2021, pág 19.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2190 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24913 2021 para sanção. Data do envio: 3/9/2021. Data máxima para sanção: 28/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/9/2021, pág 19.
02/09/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 78.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 78.
19/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
19/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2021, pág 7.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2021, pág 7.
12/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído).
25/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos (proposição redistribuída).
06/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 16. Recebido na CTU em 25/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 16. Recebido na CTU em 25/11/2020.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
23/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.