PL PROJETO DE LEI 1598/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Dojô José Geraldo -
AKDJG -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21978 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21978 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22908 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo do Paranaíba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22908 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo do Paranaíba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21978 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21978 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
16/02/2016
Ofício 138 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22908 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 138 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22908 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 1.
16/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 32.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
01/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 43.
16/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 226. Recebido na ELJ em 11/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 226. Recebido na ELJ em 11/11/2015.
05/11/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
20/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.