PL PROJETO DE LEI 1590/2015
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no
Município de Paraisópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4878 de 2014
Proposição de Lei PRL 23261 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4878 2014. Fica denominado Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida o trevo de acesso da MG-295 à cidade, no Município de Paraisópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Paraisópolis. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4878 de 2014
Proposição de Lei PRL 23261 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4878 2014. Fica denominado Trevo Prefeito José Asdrúbal Zizo de Almeida o trevo de acesso da MG-295 à cidade, no Município de Paraisópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Paraisópolis. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22343 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22343 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
27/10/2016
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23261 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2219 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23261 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 1.
25/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 8.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 8.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
09/08/2016
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
05/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 25.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2015, pág 112. Recebido na TCP em 1/10/2015.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2041 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2041 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.