PL PROJETO DE LEI 1581/2023
PL 1581/2023
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Declara de utilidade pública a Corporação Musical José Ferreira, com sede
no Município de Faria Lemos.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
10/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 197.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 197.
02/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
13/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2024, pág 6.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2024, pág 6.
12/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 32.
18/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
30/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.