PL PROJETO DE LEI 1580/2020
Altera o art 1º da Lei 17979, de 30 de dezembro de 2008, que declara
de
utilidade pública o Conselho Particular Frederico Ozanam da Sociedade
de
São Vicente de Paulo, com sede no Município de Lagoa Grande.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23912 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23912 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24864 2021
Observação Altera art. 1º e ementa, alterando nome da entidade para Lar Vicentino de Lagoa Grande. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Grande.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24864 2021
Observação Altera art. 1º e ementa, alterando nome da entidade para Lar Vicentino de Lagoa Grande. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Grande.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23912 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23912 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
25/08/2021
Ofício 2066 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24864 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2066 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24864 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 2.
24/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/08/2021
Redação final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 78.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 78.
11/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
10/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/07/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
14/06/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 44.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 44.
24/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 20. Recebido na TPA em 24/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 20. Recebido na TPA em 24/5/2021.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
30/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.