PL PROJETO DE LEI 1573/2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual Xadrez na
Praça e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4565 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4565 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL 4565 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Xadrez, Praça Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 4565 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4565 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL 4565 2013 Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa Estadual, Xadrez, Praça Pública.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 45.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e orçamentária para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e orçamentária para parecer. Recebido na CJU em 22/5/2015.