PL PROJETO DE LEI 1571/2020
Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - conscientização,
doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de
medicamentos no âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposições relacionadas
RQO 967 de 2021
PL 2197 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência, Farmácia (Estabelecimento), Objetivo, Compartilhamento, Doação, Reaproveitamento, Medicamento, Destinação, Comunidade.
Assunto geral Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposições relacionadas
RQO 967 de 2021
PL 2197 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Assistência, Farmácia (Estabelecimento), Objetivo, Compartilhamento, Doação, Reaproveitamento, Medicamento, Destinação, Comunidade.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/05/2021
Requerimento do autor solicitando seja o projeto de lei desanexado do Projeto de Lei 2197 2015. Indeferido. Arquive-se Decisão publicada no DL em 22/5/2021, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando seja o projeto de lei desanexado do Projeto de Lei 2197 2015. Indeferido. Arquive-se Decisão publicada no DL em 22/5/2021, pág 25.
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 3. Anexe-se ao PL 2197 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 3. Anexe-se ao PL 2197 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.