PL PROJETO DE LEI 156/1999
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1999
Origem
PL 652 de 1996
Proposições relacionadas
PL 51 de 1999
Resumo DEFINIÇÃO, ESCALA, PERÍODO, COBRANÇA, (IPVA), OBSERVAÇÃO, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto geral TRIBUTOS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1999
Origem
PL 652 de 1996
Proposições relacionadas
PL 51 de 1999
Resumo DEFINIÇÃO, ESCALA, PERÍODO, COBRANÇA, (IPVA), OBSERVAÇÃO, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto geral TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
22/04/1999
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 51 1999 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 24/4/1999, PÁG 30 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 51 1999 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 24/4/1999, PÁG 30 COL 3.
22/03/1999
PUB PÁG 17 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/1999.