PL PROJETO DE LEI 1554/2023
PL 1554/2023
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região
do Gondó - Asprogondó -, com sede no Município de Conceição do Mato
Dentro.
Situação atual:
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
22/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 15.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 15.
11/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
03/09/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
03/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 21.
16/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposiação redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposiação redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposiação redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposiação redistribuída).
19/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.