PL PROJETO DE LEI 1551/2023
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Jardim de São
Francisco, com sede no Município de Itajubá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24758 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24758 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Proposição de Lei PRL 25711 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Proposição de Lei PRL 25711 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/05/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24758 publicada no Diário do Executivo em 28/5/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24758 publicada no Diário do Executivo em 28/5/2024.
09/05/2024
Ofício 1162 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25711 2024 para sanção. Data do envio: 9/5/2024. Data máxima para sanção: 3/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 10/5/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1162 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25711 2024 para sanção. Data do envio: 9/5/2024. Data máxima para sanção: 3/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 10/5/2024, pág 1.
07/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
17/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 69.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 69.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/04/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/03/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bim da Ambulância, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bim da Ambulância, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
20/03/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 111.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 111.
06/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
20/02/2024
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 70.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 70.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
20/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.