PL PROJETO DE LEI 1543/2023
Declara de utilidade pública o Capivari Futebol Clube, com sede no
Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24810 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24810 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Proposição de Lei PRL 25767 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Proposição de Lei PRL 25767 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24810 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24810 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
22/05/2024
Ofício 1249 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25767 2024 para sanção. Data do envio: 22/5/2024. Data máxima para sanção: 14/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1249 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25767 2024 para sanção. Data do envio: 22/5/2024. Data máxima para sanção: 14/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2024, pág 4.
21/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
08/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 182.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 182.
16/04/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
16/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/04/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
21/03/2024
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 31.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 31.
19/12/2023
Turno Único Relatoria: Dep. João Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único Relatoria: Dep. João Júnior.
12/12/2023
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
12/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 36.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
19/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.