PL PROJETO DE LEI 1542/2020
PL 1542/2020
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Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica
na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Anexada a
PL 2026 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Produto Orgânico, Agroecologia, Destinação, Alimentação Escolar, Âmbito, Ensino Público Estadual. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Coordenação, Planejamento, Aplicação.
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Anexada a
PL 2026 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Produto Orgânico, Agroecologia, Destinação, Alimentação Escolar, Âmbito, Ensino Público Estadual. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Coordenação, Planejamento, Aplicação.
Assunto geral Agropecuária
Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 23. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 23. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.