PL PROJETO DE LEI 1535/2020
PL 1535/2020
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais -
Ciemg - e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 44 de 2023
PL 1506 de 2020
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Âmbito Estadual, Validade, Comprovação, Aluno, Gozo, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Evento Cultural, Evento Esportivo, Evento de Lazer, Gratuidade, Emissão, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Possibilidade, Parceria, Preferência, Documento Eletrônico.
Assunto geral Cultura
Ensino Público Estadual
Esporte e Lazer
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 44 de 2023
PL 1506 de 2020
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Âmbito Estadual, Validade, Comprovação, Aluno, Gozo, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Evento Cultural, Evento Esportivo, Evento de Lazer, Gratuidade, Emissão, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Possibilidade, Parceria, Preferência, Documento Eletrônico.
Assunto geral Cultura
Ensino Público Estadual
Esporte e Lazer
Documentos
Tramitação
09/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 166.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 166.
09/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 17. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 17. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.