PL PROJETO DE LEI 1528/2001
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E
DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2001
Proposição de Lei PRL 15320 2002
Proposições relacionadas
VET 15320 de 2002
Observação PKU. DISTÚRBIO METABÓLICO. PORTARIA 822, DE 6 6 2001, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, IMPORTAÇÃO, LEITE. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), HIPÓTESE, DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA, RECÉM-NASCIDO. CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, VÍTIMA, DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, LABORATÓRIO, REFERÊNCIA. EMENDA 4: RETIFICAÇÃO, NUMERAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, JANUÁRIA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, ITURAMA, VIÇOSA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS, CARANGOLA, CURVELO.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2001
Proposição de Lei PRL 15320 2002
Proposições relacionadas
VET 15320 de 2002
Observação PKU. DISTÚRBIO METABÓLICO. PORTARIA 822, DE 6 6 2001, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, IMPORTAÇÃO, LEITE. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), HIPÓTESE, DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA, RECÉM-NASCIDO. CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, VÍTIMA, DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DOENÇA CONGÊNITA. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, LABORATÓRIO, REFERÊNCIA. EMENDA 4: RETIFICAÇÃO, NUMERAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, JANUÁRIA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, ITURAMA, VIÇOSA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS, CARANGOLA, CURVELO.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 14501 PUBLICADA NO DL EM 19/12/2002, PÁG 21 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 14501 PUBLICADA NO DL EM 19/12/2002, PÁG 21 COL 4.
13/12/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1811/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15320.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1811/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15320.
14/11/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2002. MENSAGEM 345 2002 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 15320 2002. PUBLICADA NO DL EM 21/11/2002, PÁG 20 COL 3. PLENÁRIO EM 12/12/2002. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2002. MENSAGEM 345 2002 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 15320 2002. PUBLICADA NO DL EM 21/11/2002, PÁG 20 COL 3. PLENÁRIO EM 12/12/2002. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
30/10/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1544 /2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15320 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1544 /2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15320 PARA SANÇÃO.
24/10/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2002, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2002, PÁG 22 COL 1.
10/10/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS, ACOMPANHADAS DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDA 1; DEP. PAULO PIAU E DEP. IRANI BARBOSA - EMENDA 2; DEP. BILAC PINTO, DEP. PAULO PETTERSEN, DEP. SEBASTIÃO COSTA E DEP. DOUTOR VIANA - EMENDA 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 12/10/2002, PÁG 39 COL 1. AS EMENDAS FORAM VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/10/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS, ACOMPANHADAS DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDA 1; DEP. PAULO PIAU E DEP. IRANI BARBOSA - EMENDA 2; DEP. BILAC PINTO, DEP. PAULO PETTERSEN, DEP. SEBASTIÃO COSTA E DEP. DOUTOR VIANA - EMENDA 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 12/10/2002, PÁG 39 COL 1. AS EMENDAS FORAM VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/10/2002.
17/09/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2002, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2002, PÁG 24 COL 2.
13/08/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
02/07/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 3/7/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 3/7/2002.
27/06/2002
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
06/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2002, PÁG 28 COL 2.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
25/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2002, PÁG 17 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA SAU EM 25/4/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 7/5/2002, PÁG 17 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA SAU EM 25/4/2002.
20/03/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 19 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. HELY TARQÜÍNIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2002, PÁG 19 COL 1.
31/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2001, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2001, PÁG 33 COL 2.
17/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
04/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 4/10/2001.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 4/10/2001.
30/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
28/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 29/8/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 29/8/2001.
21/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
07/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
12/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
22/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
09/05/2001
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2001.