PL PROJETO DE LEI 152/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Escola no âmbito da rede
estadual de ensino do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Resumo Cria Programa Saúde na Escola, destinado a diagnosticar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado. Cria também a função de Agente de Saúde, exercida por servidor do quadro de pessoal do magistério, lotado na escola.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Resumo Cria Programa Saúde na Escola, destinado a diagnosticar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado. Cria também a função de Agente de Saúde, exercida por servidor do quadro de pessoal do magistério, lotado na escola.
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
07/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 50. Anexe-se ao PL 3088 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 50. Anexe-se ao PL 3088 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.